Processo 857041/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 13:31
Autuado em 20/12/2012 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1583/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1583/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/04/2015 Acórdão   1583/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas NELSON KISSLER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora CENTRO COMUNITARIO E SOCIAL DORCAS DE TOLEDO
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:51 AR do oficio OCN - 7735/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7737/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7736/13 - DP
28/10/2013 08:58 do Protocolo 764276/13
28/10/2013 08:54 do Protocolo 764217/13
24/10/2013 15:58 do Protocolo 760564/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7735/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7736/ 2013  25/10/2013
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7737/ 2013  25/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1583/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2365/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 34/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 11:52 DP  
19/05/2015 11:13 DEX Informação nº 3336/2015 -
17/04/2015 13:11 S2C Acórdão nº 1583/2015 -
17/04/2015 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2015 -
17/04/2015 11:31 GCNB  
16/04/2015 13:06 S2C  
16/04/2015 12:26 GCNB  
15/04/2015 15:48 S2C  
31/03/2015 11:12 GCNB  
27/03/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 4047/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares, com recomendação.
28/10/2013 15:16 DAT Instrução nº 831/2015 - CÓD.:
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7735/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7736/2013 -
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7737/2013 -
03/10/2013 12:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2316/2013 -
03/10/2013 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2365/2013 -
08/01/2013 16:54 DAT Instrução nº 3082/2013 -
20/12/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 34/2013 -

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